quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Renovou sua Licença de Pesca?

Com o início da temporada de pesca primavera verão 2010/2011 (ficou parecendo "coisa de moda"), é hora de renovar ou tirar a licença de pesca.

Não corra o risco de ser fiscalizado e ter seu material apreendido (sim, a fiscalização pode apreender, mediante recibo, seu amado material de pesca).A licença deixou de ser fornecida pelo IBAMA, mas não de ser exigida. Agora o órgão expedidor da licença é o Ministério da Pesca e Aquicultura. Clique aqui para acessar o site do IBAMA com esta indicação.

O processo é todo muito rápido: Primeiro você se cadastra, e ao confirmar o cadastro, o sistema gera um número de protocolo e permite a impressão de um boleto para pagamento. Ao realizar o pagamento, sua licença já estará valendo. Dez dias depois você retorna ao site e com o número do protocolo e imprime a carteirinha acima. Clique aqui para iniciar o processo. Seja um pescador legal.

Não sei se ainda vale a portaria No- 4, DE 19 DE MARÇO DE 2009 - do IBAMA, que em seu Art. 7º dispensava da Licença para Pesca Amadora os aposentados, os maiores de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres) e os pescadores amadores desembarcados que utilizarem, individualmente, linha de mão ou vara, linha e anzol, e os menores de 18 anos, sem direito à cota de captura e transporte de pescado. Se você se enquadra em um desses casos, é bom consultar o MPA.

A minha licença está acima. Retirei alguns dados e adicionei o carimbo "cópia sem valor", para evitar os "espertalhões". Em todos esses anos, fui fiscalizado uma única vez, em Alagoas e foi muito bom estar "todo certinho".

E por falar em "espertalhões", há um blogueiro na Internet que está copiando as nossas páginas e publicando-as como se dele fossem. Não há problemas quanto a cópias, mas por favor, cite a fonte. É o mínimo que o autor merece. Caso não seja retirada ou citada a fonte, publicarei o endereço do plágio aqui no blog.

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